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Registro público Receita Federal do Brasil

Empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.290.402/0001-01 Ativa | Empresa de Pequeno Porte | Feira de Santana / BA

28
anos de atividade
R$ 5,0 mi
capital social
Empresa de Pequeno Porte
porte da empresa
Ativa
situação cadastral
Score de risco, sócios, contatos e certidões — entrega na hora.
§ 01 — Cadastro

Dados cadastrais da empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Fonte primária: Receita Federal · dados públicos · atualizados em 13/12/2025

Razão Social

LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Nome Fantasia

LEGAL CONSTRUCOES

CNPJ

02.290.402/0001-01

Abertura

15/12/1997

28 anos e 7 meses de atividade

Natureza Jurídica

206-2 - Sociedade Empresária Limitada

Porte

Empresa de Pequeno Porte

Capital Social

R$ 5.000.000,00

Tipo de Unidade

Matriz

Estabelecimento único

Situação Cadastral

Ativa

Regular na Receita FederalDesde 30/01/2025

Atualizado na Receita

13/12/2025

Contatos públicos

Telefone(s)

(71) ****-5013

Email(s)

deb************************@gmail.com

Contatos registrados nos dados públicos da Receita Federal.

Endereço da matriz

Logradouro

RUA MERCURIO, 728 - SALA 04


Bairro

JARDIM ACACIA

CEP

CEP

44.004-280

·

Cidade / UF

Feira de Santana / BA

· Brasil
Ver localização no mapa
Bairro JARDIM ACACIA. Localização registrada nos dados públicos da Receita Federal. Abrir no Google Maps
Documentos oficiais

Certificados e registros oficiais da LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Relatório completo
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (Receita Federal)*
Certificado de Optante do Simples Nacional*
Cartão CNPJ e Cadastro de Contribuintes (Inscrição Estadual)*
Cadastro e situação na SUFRAMA*
Inscrições estaduais e situação (ativa ou inativa)*
Incentivos fiscais (isenção de ICMS / IPI)*
* Documentos e registros disponíveis conforme aplicável para a empresa.
Relatório completo

O raio-X completo da LEGAL CONSTRUCOES LTDA

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§ 02 — Quadro societário

Quem responde pela LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Sócios da empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA: 2 membros registrados nos dados públicos da Receita Federal.
IB

IVONE BIZERRA DE SANTANA

Pessoa física registrada na Receita Federal
Função Sócio-Administrador
Na sociedade desde 21/07/2013 · 13 anos
PF
JN

JOSE NILSON MENDES DE SANTANA

Pessoa física registrada na Receita Federal
Função Sócio-Administrador
Na sociedade desde 09/01/2017 · 9 anos e 6 meses
PF

Dados públicos: o quadro societário é exibido conforme os registros públicos da Receita Federal. Dados completos dos sócios no relatório completo.

CNPJ 02.290.402/0001-01
Fonte primária Receita Federal do Brasil
Última atualização 13/12/2025
Ver panorama completo
§ 03 — Atividade econômica

Atividades CNAE da LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Classificação oficial IBGE/Receita Federal. A empresa possui 31 atividades secundárias registradas.
Diversificação de atividades

Um cadastro amplo, com várias atividades registradas.

A LEGAL CONSTRUCOES LTDA tem atividade principal em construção de edifícios e 31 atividades secundárias registradas. É a partir desse cadastro público que as IAs e os buscadores descrevem o que a LEGAL CONSTRUCOES LTDA faz, nem sempre do jeito que a empresa gostaria.

Análise comparativa

Posicionamento da LEGAL CONSTRUCOES LTDA no setor

Como a LEGAL CONSTRUCOES LTDA se compara com empresas do mesmo segmento e porte.
Comparação: Construção de edifícios Pequeno porte empresas ativas
Maturidademais que 88% do setor
Esta empresa
28 anos
Típica do setor
12 anos
Porte financeiromais que 95% do setor
Esta empresa
R$ 5,0 mi
Típica do setor
R$ 600 mil
A LEGAL CONSTRUCOES LTDA é mais madura que 88% e mais capitalizada que 95% das empresas do mesmo segmento e porte.

Comparação com empresas ativas do mesmo segmento e porte. Capital social conforme valor declarado na Receita Federal, usado como referência de porte.

Posicionamento é só o começo. Veja o raio-x completo com score de risco, processos e plano de ação.

Relatório completo gerado com inteligência artificial.

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§ 04 — Panorama completo

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Perguntas frequentes sobre a LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Respostas sobre os dados públicos da LEGAL CONSTRUCOES LTDA conforme a Receita Federal.

Qual a situação cadastral de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?

A empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.290.402/0001-01) está com situação cadastral Ativa na Receita Federal, com sede em Feira de Santana/BA. A empresa foi fundada em 15/12/1997 e possui 28 anos e 7 meses de atividade.

Qual a atividade principal de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?

A atividade principal registrada é 41.20-4-00 - Construção de edifícios. Além disso, possui 31 atividades secundárias registradas.

Quem são os sócios de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?

O quadro societário conta com 2 membros, incluindo JOSE NILSON MENDES DE SANTANA, IVONE BIZERRA DE SANTANA.

Onde fica a sede de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?

A sede está localizada em RUA MERCURIO, 728, JARDIM ACACIA, Feira de Santana/BA, CEP 44.004-280.

Qual o capital social de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?

O capital social registrado de LEGAL CONSTRUCOES LTDA é de R$ 5.000.000,00, conforme dados públicos da Receita Federal.

LEGAL CONSTRUCOES LTDA é optante pelo Simples Nacional?

O regime tributário (Simples Nacional, MEI e enquadramento fiscal) de LEGAL CONSTRUCOES LTDA está disponível apenas no relatório completo. Desbloquear no relatório completo (R$ 39,90).

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