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Este é o resumo gratuito. Veja processos, score de risco, sócios e certidões da LEGAL CONSTRUCOES LTDA por R$ 49,90.Ver dossiê completo
Registro público Receita Federal do Brasil

Empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.290.402/0001-01 Ativa | Empresa de Pequeno Porte | Feira de Santana / BA

28
anos de atividade
R$ 5,0 mi
capital social
Empresa de Pequeno Porte
porte da empresa
Ativa
situação cadastral
Score de risco, sócios, contatos e certidões — entrega na hora.
§ 01 — Cadastro

Dados cadastrais da empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA (LEGAL CONSTRUCOES)

Razão Social LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Nome Fantasia LEGAL CONSTRUCOES

CNPJ 02.290.402/0001-01

Abertura 16/12/1997

28 anos e 11 meses de atividade

Natureza Jurídica 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

Porte Empresa de Pequeno Porte

Capital Social R$ 5.000.000,00

Tipo de Unidade Matriz

Estabelecimento único

Situação Cadastral Ativa

Regular na Receita FederalDesde 31/01/2025

Atualizado na Receita 08/08/2026

Telefone e e-mail da LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Telefone(s)
(71) ****-5013
Email(s)
deb************************@gmail.com

Contatos registrados nos dados públicos da Receita Federal.

Endereço da LEGAL CONSTRUCOES LTDA em Feira de Santana/BA

Endereço da matriz RUA MERCURIO, 728 - SALA 04, JARDIM ACACIA · CEP 44.004-280

Cidade / Estado Feira de Santana / BA

Ver localização no mapa
Localização registrada nos dados públicos da Receita Federal. Abrir no Google Maps
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  • Protestos, cobranças e negativações
  • Histórico de alterações da empresa
  • Quadro societário completo
  • Telefone e e-mail completos
  • Certidões e Certificados
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§ 02 — Quadro societário

Sócios e administradores da LEGAL CONSTRUCOES LTDA (2)

2 sócios registrados; o mais antigo entrou em 22/07/2013 (13 anos e 4 meses).
Sócio Desbloquear nome
Função Sócio-Administrador
Na sociedade desde 22/07/2013 · 13 anos e 4 meses
PF
Sócio Desbloquear nome
Função Sócio-Administrador
Na sociedade desde 10/01/2017 · 9 anos e 10 meses
PF

Dados públicos: o quadro societário é exibido conforme os registros públicos da Receita Federal. Dados completos dos sócios no relatório completo.

CNPJ 02.290.402/0001-01
Fonte primária Receita Federal do Brasil
Última atualização 08/08/2026
§ 03 — Atividade econômica

CNAE principal 41.20-4-00 Construção de edifícios

CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas (IBGE/Receita Federal). A empresa possui 31 atividades secundárias registradas.
CNAE 41.20-4-00
Atividade Principal Construção de edifícios

Atividades secundárias da LEGAL CONSTRUCOES LTDA (31)

77.32-2-01

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

81.30-3-00

Atividades paisagísticas

38.11-4-00

Coleta de resíduos não-perigosos

38.12-2-00

Coleta de resíduos perigosos

42.99-5-01

Construção de instalações esportivas e recreativas

42.22-7-01

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

42.11-1-01

Construção de rodovias e ferrovias

43.11-8-01

Demolição de edifícios e outras estruturas

74.10-2-02

Design de interiores

43.29-1-01

Instalação de painéis publicitários

77.11-0-00

Locação de automóveis sem condutor

42.92-8-01

Montagem de estruturas metálicas

43.99-1-02

Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

43.29-1-04

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

43.99-1-03

Obras de alvenaria

43.91-6-00

Obras de fundações

43.13-4-00

Obras de terraplenagem

42.13-8-00

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

43.30-4-99

Outras obras de acabamento da construção

42.99-5-99

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

42.11-1-02

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

43.11-8-02

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

91.02-3-02

Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

49.23-0-02

Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

49.23-0-01

Serviço de táxi

71.19-7-03

Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

43.30-4-04

Serviços de pintura de edifícios em geral

49.24-8-00

Transporte escolar

49.29-9-02

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional

49.29-9-01

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

49.30-2-01

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Diversificação de atividades
Um cadastro amplo, com várias atividades registradas.

A LEGAL CONSTRUCOES LTDA tem atividade principal em construção de edifícios e 31 atividades secundárias registradas. É esse cadastro público que define como a LEGAL CONSTRUCOES LTDA é enquadrada por clientes, bancos, seguradoras e órgãos públicos.

Resumo

LEGAL CONSTRUCOES LTDA (nome fantasia LEGAL CONSTRUCOES) é uma empresa de pequeno porte do tipo Sociedade Empresária Limitada, com sede em Feira de Santana/BA, aberta em 16/12/1997 (28 anos e 11 meses de registro). O capital social declarado é de R$ 5.000.000,00. A atividade principal registrada é construção de edifícios, além de 31 atividades secundárias. Constam 2 sócios no quadro societário. A situação cadastral é Ativa desde 31/01/2025.

Perguntas frequentes sobre a LEGAL CONSTRUCOES LTDA

Respostas sobre os dados públicos da LEGAL CONSTRUCOES LTDA conforme a Receita Federal.

Qual a situação cadastral de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?
A empresa LEGAL CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.290.402/0001-01) está com situação cadastral Ativa na Receita Federal, com sede em Feira de Santana/BA. A empresa foi fundada em 16/12/1997 e possui 28 anos e 11 meses de atividade.

Qual a atividade principal de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?
A atividade principal registrada é 41.20-4-00 - Construção de edifícios. Além disso, possui 31 atividades secundárias registradas.

Quem são os sócios de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?
O quadro societário conta com 2 membros. Os nomes dos sócios pessoas físicas estão no relatório completo (R$ 49,90).

Onde fica a sede de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?
A sede está localizada em RUA MERCURIO, 728, JARDIM ACACIA, Feira de Santana/BA, CEP 44.004-280.

Qual o capital social de LEGAL CONSTRUCOES LTDA?
O capital social registrado de LEGAL CONSTRUCOES LTDA é de R$ 5.000.000,00, conforme dados públicos da Receita Federal.

LEGAL CONSTRUCOES LTDA é optante pelo Simples Nacional?
O regime tributário (Simples Nacional, MEI e enquadramento fiscal) de LEGAL CONSTRUCOES LTDA está disponível apenas no relatório completo. Desbloquear no relatório completo (R$ 49,90).

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